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Liliane Macedo
Artigo ·
há 3 anos
BPC/LOAS: Um Suporte Essencial para Pessoas Portadoras de HIV em Situação de Vulnerabilidade
Introdução O Benefício de Prestação Continuada (BPC), também conhecido como Lei Orgânica da Assistência Social (LOAS), é um programa essencial que busca garantir a dignidade e o bem-estar de pessoas...
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Raphael Faria
Artigo ·
há 5 anos
Pode o consumidor romper o contrato de prestação de serviço após seu início?
A resposta clara e objetiva é sim . Mas o fornecedor terá que devolver o valor pago? Se sim, quanto? Para responder tais perguntas, iremos recorrer ao Código de Defesa do Consumidor, que dá uma luz...
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Dr Francisco Teixeira
Artigo ·
há 4 anos
Conceito de Estado de Necessidade
ESTADO DE NECESSIDADE DEFENSIVO E ESTADO DE NECESSIDADE AGRESSIVO. É o estado de necessidade a situação de perigo atual, para interesses legítimos, que só podem ser afastadas por meio da lesão de...
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